Uma vitória ambiental para o Recife.
Um avanço ambiental inegável para o Recife, mas cercado de informações conflitantes. É dessa forma que está sendo encarado, nos bastidores da política local, o episódio da aprovação por unanimidade do projeto de lei que proíbe a construção de uma usina de triagem e geração de energia através do lixo na área do Engenho Uchôa, na zona sul da cidade.
Ao mesmo tempo em que proíbe a instalação da usina pela PCR no local, o projeto de lei elaborado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara não prevê a proibição de outros tipos de empreendimento ou edificação nessa região.
Contrariando o desejo do prefeito João da Costa (PT) de construir uma usina que solucione o problema dos resíduos sólidos em parte do terreno de reserva de mata atlântica, todos os vereadores, inclusive os governistas, votaram pela proibição da unidade na tarde da última quarta-feira.
O projeto seguirá para análise do prefeito, que terá duas opções: sancionar ou vetar a matéria, que, no segundo caso, seria novamente votada pela Câmara Municipal, desta vez em caráter definitivo.
A discussão ganhou contornos diferentes desde o último dia 19, quando um consórcio de empresas apresentou ao prefeito do Recife um projeto de construção de um grande complexo imobiliário, incluindo um estádio de futebol para 30 mil pessoas destinado ao Clube Náutico Capibaribe, além de um hotel e um conjunto residencial. Orçado em R$ 300 milhões, o projeto privado ficaria numa área de 140 hetares entre a BR-101 e a Avenida Recife, no bairro de Jardim Uchoa, num perímetro próximo ao terreno destinado à usina de lixo.
Transformado em Área de Preservação Ambiental (APA) desde 1996, o Engenho Uchôa tem 192 hectares e engloba 12 bairros no Recife, entre eles Jardim São Paulo, Ibura, Areias, Tejipió e Barro. A APA inclui uma reserva ecológica estadual, de 20 hectares, criada pela lei municipal nº 9.989 de 1987. Os critérios de preservação levam em conta a proteção do relevo, do solo, do sistema hidrográfico e do meio ambiente urbano. Por representarem propostas antagônicas, especula-se que os projetos da usina de lixo e do empreendimento imobiliário não poderiam coexistir.
Enquanto isso, moradores do entorno lutam para que a área verde seja preservada e rejeitam as duas propostas. O líder da bancada governista na Câmara, Josenildo Sinésio (PT), afirmou que o projeto só foi aprovado por unanimidade porque a bancada governista estava concentrada na aprovação de outras três matérias prioritárias na mesma sessão. "Isso ainda envolverá muita discussão, mas eu tenho a impressão de que o prefeito veta essa proposta. Se o prefeito vetar, a bancada (governista) seguirá o veto dele", garantiu o petista, que também votou a favor do projeto de lei proibindo a usina.
Integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o vereador da oposição Daniel Coelho (PV) preferiu ressaltar os danos ambientais que, segundo ele, a construção da usina de lixo causaria. "Essa aprovação vem num momento bastante simbólico". Integrado pelas empresas Lusoarenas, Camargo Correia, Patrimonial Investimentos e Conic Souza Filho, o consórcio privado que pretende construir o estádio do Náutico promete "reestruturar, reabilitar e requalificar uma área total de 140 hectares localizada no bairro do Jardim Uchoa".
A Prefeitura do Recife informou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando receber o projeto.
A reservaEngenho Uchôa em números:
- Tem 192 hectares de área.
- Integra 12 bairros do Recife.
- Foi transformado em Área de Proteção Ambiental (APA) em 1996.
- A APA inclui uma reserva ecológica estadual de 20 hectares criada em 1987.
- Há 270 mil pessoas morando no entorno da mata do engenho.
Repoortagem de André Duarte para o Diário de Pernambuco On line.
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