terça-feira, 5 de outubro de 2010

O papel das leis para a sociedade

Pouco após a promulgação da constituição de 1988, Dr. Barbosa Lima Sobrinho em entrevista disse: “As leis devem refletir os costumes, cultura e desejos de um povo”

O artigo 61 da CB de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998, permite a apresentação de projetos de lei por iniciativa popular, além do poder executivo e legislativo. No caso da iniciativa popupar, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas.
Este ano tivemos a rara oportunidade de ver aprovada uma Lei De Iniciativa Popular, a chamada Lei da Ficha Limpa, assinada por mais de 2 milhões de pessoas, que agiram dessa forma expressando o seu desejo de ver fora da política pessoas com desvio de conduta pública.
Agora, os DEUSES do Olímpo, sob a forma de ministros do STF, querem fazer um entendimento diferente daquilo que foi nossa vontade.

Essa atitude nos deixando frustrados.

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